Política de privacidade - LGPD

Política de Privacidade

Para mim, Amo Pins, privacidade e segurança são prioridades e eu me comprometo com a transparência do tratamento de dados pessoais de quem acessa ou compra comigo. Por isso, esta Política de Privacidade mostra como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam o site da Amo Pins

Ao utilizar os serviços da Amo Pins, vc entende que coleto e uso suas informações pessoais nas formas descritas aqui nessa política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Mas não se preocupe, não utilizo as informações que vc passa aqui para outros fins, a não ser atividades que tenham relação com a venda dos produtos e nosso relacionamento.

Dessa forma, a Amo Pins, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.568.870/0001-01, no papel de Controladora dos Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?

Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular

•  Seus dados de contato como e-mail e/ou telefone, para envio de status de compra, contato caso necessário no momento da compra e após, envio de newsletter quando autorizado por vc;
•  Seus dados de envio, como endereço completo, para envio de compras e demais situações onde o endereço seja necessário, relativo à compras.

De nenhuma maneira esses dados serão vendidos e/ou compartilhados com terceiros..

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente

•  Páginas e cliques seus no site, para análise de produtos relevantes e comportamento dentro da plataforma. De nenhuma maneira esses dados serão vendidos e/ou compartilhados com terceiros.

2. Como coletamos os seus dados?

Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

•  Preenchimento dos itens citados acima em alguma das páginas do site da Amo Pins;
•  Rastreio de clientes na navegação do site.

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que trato os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Amo Pins a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento, e/ou conforme as situações relatadas acima.

O seu consentimento será solicitado de forma específica para cada finalidade acima descrita, reforçando o compromisso de transparência e boa-fé da Amo Pins com vc, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da Amo Pins, e fornecer seus dados pessoais, vc está ciente e consentindo com esta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como poderá exercer.

A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá mudar de ideia em relação à quais dados posso ter ou não, e informar a mudança para a Amo Pins. Por conta de algumas alterações nos dados, o serviço que a Amo Pins realiza pode ser impactado. Mas não se preocupe, informarei quais serão os impactos assim que vc solicitar a alteração de algum dado, ou logo que observar que algum serviço será impactado. A relação de transparência entre vc e a Amo Pins será sempre priorizada.

3. Quais são os seus direitos?

A Amo Pins assegura à vc seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, vc pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Amo Pins através dos seguintes meios disponíveis:

•  eu.amo.pins@gmail.com

Para garantir que vc é o titular dos dados pessoais objeto da solicitação, talvez eu solicite documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, vc será informado, certo?

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Seus dados pessoais coletados pela Amo Pins serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades citadas nesta Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos quanto tempo for necessário. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador, ou;

II – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela Amo Pins mostra o meu compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A Amo Pins se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um dos clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Amo Pins não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados com a plataforma de pagamento, a plataforma de envio dos produtos e a Loja Integrada.

Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática

III – Proteção dos direitos da Amo Pins em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados

Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Alteração desta Política de Privacidade

A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 21 de julho de 2021.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que vc a revise com frequência.

9. Responsabilidade

A Amo Pins prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela Amo Pins, comprometemo-nos a segui-las. 

9.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a Amo Pins não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas nesta política.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da plataforma onde está hospedado o site ou da Amo Pins.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para vc ou qualquer um de nossos clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da Amo Pins ou quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do cliente.

11. Encarregado de Proteção de Dados

Caso deseje entrar em contato com a Amo Pins, para dúvidas, solicitações ou qualquer outra informação, envie um e-mail para: eu.amo.pins@gmail.com.